INVERTIDA
17/05/2024
Deputado do MA perde desafio envolvendo gastos e produtividade
linharesjr.com.br
Parlamentar maranhense e pré-candidato à Prefeitura de São Luís sofreu invertida na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal.
INVERTIDA
Deputado do MA perde desafio envolvendo gastos e produtividade
17/05/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 16 de maio de 2024 – O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB), participou de um desafio junto ao parlamentar Gilson Marques (Novo-SC).
Na oportunidade, o congressista do NOVO comparou os gastos parlamentares de ambos, revelando números desfavoráveis a Duarte Júnior.
Em 2023, Duarte gastou R$ 377 mil de cota parlamentar, enquanto Gilson Marques utilizou apenas R$ 111 mil. Em 2024, os gastos de Duarte somaram R$ 77 mil até o momento, contra R$ 43 mil de Marques.
Além dos gastos, Gilson Marques apresentou dados sobre a atuação parlamentar comparando suas atividades com as de Duarte.
Em propostas legislativas, Duarte Jr. apresentou 609 contra 3.454 de Gilson Marques. Em discursos no plenário, Duarte Jr. realizou 74, enquanto Marques fez 360. Duarte Jr. utiliza imóvel funcional, ao contrário de Marques. Os gastos totais da cota parlamentar também foram comparados: Duarte Jr. gastou R$ 454.840,42, enquanto Marques utilizou R$ 155.186,27.
Veja o vídeo abaixo:
TAILÂNDIA, 17 de maio de 2024 – O Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. A decisão foi anunciada nesta sexta (17), durante o Congresso da FIFA, realizado em Bangkok, na Tailândia.
O Brasil superou a candidatura conjunta da Holanda, Alemanha e Bélgica, obtendo 119 votos contra 78. O presidente da FIFA, Gianni Infantino, fez o anúncio oficial.
Esta será a 10ª edição da Copa do Mundo Feminina e a primeira a ser realizada na América do Sul.
Com a escolha do Brasil como país-sede, a seleção brasileira feminina já está automaticamente classificada para o torneio, que contará com a participação de 32 seleções, mantendo o formato da Copa de 2023, vencida pela Espanha.
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SANTA INÊS, 16 de maio de 2024 – O Poder Judiciário de Santa Inês determinou que o Estado do Maranhão deve instalar um Núcleo de Perícia Forense na Microrregião do Pindaré, com sede na cidade.
A decisão, proferida pela juíza Ivna Cristina Melo Freire, da 1ª Vara, obriga o governo estadual a criar e operar um Instituto Médico Legal (IML) que funcione integralmente.
Este IML deve realizar exames de corpo de delito em pessoas vivas e mortas, dispondo de uma equipe técnica e administrativa completa para atender à demanda, especialmente em casos urgentes.
O núcleo também precisa contar com uma estrutura física adequada, capaz de realizar atividades como identificação civil e criminal, além de perícias em locais de crime. O Estado do Maranhão deverá equipar o núcleo e contratar os profissionais necessários para mantê-lo operante.
A sentença judicial é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão.
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SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – O Município de São Luís foi condenado a fiscalizar e garantir a acessibilidade das calçadas dos imóveis das empresas Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços. Caso contrário, deverá pagar uma multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
A ação judicial, movida por um advogado, alegou que as calçadas das referidas empresas são “inacessíveis” e violam as leis municipais nº 4.590/2006 e nº 6.292/2017, além das normas técnicas brasileiras (ABNT NBR 9050 e NBR 16537).
Na Audiência de Conciliação realizada em 9 de junho de 2022, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (VDIC), as empresas se comprometeram a adequar as calçadas para torná-las acessíveis.
Em sua sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da VDIC, constatou que o Município de São Luís falhou em seu dever de aplicar a legislação de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas dos empreendimentos citados.
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Governo Lula vai instituir maior taxa do mundo para importados
16/05/2024 - José Linhares Jr
BRASÍLIA, 16 de maio de 2024 – Deve ser votada em breve proposta apoiada pelo Governo Lula que deve transformar o Brasil no país que mais cobra imposto do mundo de encomendas da China. O Projeto Mover, que tramita na Câmara de Deputados, todos itens serão taxados em 92%. A taxa será a maior praticada em todo o mundo. Na prática, a nova legislação irá exigir que o consumidor adquira um produto e pague por dois. Sendo que o valor do outro vai para o governo.
A justificativa do projeto, chamado de Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), é a isonomia tributária entre a taxação sobre produtos brasileiros e os importados.
Segundo empresas de importação da China, os principais atingidos devem ser os mais pobres do Brasil. A nova política de taxação não irá afetar quem viaja para fora o exterior para fazer compras. Afinal a lei permite a pessoas que viajem compras de até R$ 5 mil livres de imposto.
Quem não tem possibilidade de viajar e usa as plataformas de e-commerce internacional para importar, será muito mais afetado.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, afirmou o Aliexpress.
A nova política de taxação do Governo Lula (Remessa Conforme), que deu fim ao afrouxamento de cobrança de imposto durante os anos da gestão de Jair Bolsonaro, vem crescendo exponencialmente. Neste ano aconteceu um aumento de 243% a mais do que no primeiro ano de gestão do petista.
Atualmente, a Remessa Conforme isenta de imposto de importação compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior. Para isso, as empresas precisam se cadastrar na Receita, em uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.
Caso seja aprovado o novo texto, todas as compras de qualquer valor serão taxadas pelo governo, elevando a taxa de imposto para o primeiro lugar em todo o planeta.
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