ADEUS ENCOMENDAS
16/05/2024
Governo Lula vai instituir maior taxa do mundo para importados
José Linhares Jr
Proposta que estabelece imposto obrigatório de até 92% de para todos os produtos adquiridos pela internet tramita na Câmara Federal.
ADEUS ENCOMENDAS
Governo Lula vai instituir maior taxa do mundo para importados
16/05/2024 - José Linhares Jr
BRASÍLIA, 16 de maio de 2024 – Deve ser votada em breve proposta apoiada pelo Governo Lula que deve transformar o Brasil no país que mais cobra imposto do mundo de encomendas da China. O Projeto Mover, que tramita na Câmara de Deputados, todos itens serão taxados em 92%. A taxa será a maior praticada em todo o mundo. Na prática, a nova legislação irá exigir que o consumidor adquira um produto e pague por dois. Sendo que o valor do outro vai para o governo.
A justificativa do projeto, chamado de Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), é a isonomia tributária entre a taxação sobre produtos brasileiros e os importados.
Segundo empresas de importação da China, os principais atingidos devem ser os mais pobres do Brasil. A nova política de taxação não irá afetar quem viaja para fora o exterior para fazer compras. Afinal a lei permite a pessoas que viajem compras de até R$ 5 mil livres de imposto.
Quem não tem possibilidade de viajar e usa as plataformas de e-commerce internacional para importar, será muito mais afetado.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, afirmou o Aliexpress.
A nova política de taxação do Governo Lula (Remessa Conforme), que deu fim ao afrouxamento de cobrança de imposto durante os anos da gestão de Jair Bolsonaro, vem crescendo exponencialmente. Neste ano aconteceu um aumento de 243% a mais do que no primeiro ano de gestão do petista.
Atualmente, a Remessa Conforme isenta de imposto de importação compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior. Para isso, as empresas precisam se cadastrar na Receita, em uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.
Caso seja aprovado o novo texto, todas as compras de qualquer valor serão taxadas pelo governo, elevando a taxa de imposto para o primeiro lugar em todo o planeta.
BRASIL, 16 de maio de 2024 – O governo federal apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para professores de universidades e institutos federais, que pode chegar a 31%.
No entanto, esses reajustes serão implementados de forma escalonada, começando no próximo ano e se estendendo até 2026, caso a oferta seja aceita pelos docentes.
A proposta foi discutida em uma reunião realizada nesta semana (15) entre representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e o Ministério da Gestão.
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BRASÍLIA, 16 de maio de 2024 – O vereador Professor Carlinhos (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís nesta quarta (15) para denunciar o abandono de escolas municipais.
Ele relatou ter recebido uma denúncia de uma mãe do bairro Anjo da Guarda sobre a creche do seu filho, que está sem aulas há mais de dois meses.
De acordo com a denúncia, a Unidade Escolar Básica (U.E.B.) Ministro Carlos Madeira, que atende mais de 100 estudantes, funciona em um prédio alugado com inúmeros problemas estruturais e necessita de reforma urgente.
A mãe que fez a denúncia afirmou que nenhuma medida foi tomada até o momento, e os responsáveis pela unidade não se pronunciaram sobre o problema.
Como membro da Comissão de Educação da Câmara, Professor Carlinhos anunciou que participaria de uma reunião da comissão para sugerir vistorias em escolas da Cidade Operária, especialmente aquelas que atendem estudantes do 6º ao 9º ano.
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MARANHÃO, 16 de maio de 2024 – Os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por ampla maioria, entrar em estado de greve e realizar uma paralisação de advertência.
A decisão foi tomada durante uma Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), realizada virtualmente na noite desta quarta (15). Dos mais de 600 participantes, 95% votaram a favor da medida.
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SÃO LUÍS, 16 de maio de 2024 – Foram aprovados pela Câmara Municipal de São Luís nessa quarta (15), quatro Projetos de Lei (PL) em favor da Comunidade LGBT, de autoria do Coletivo Nós (PT). Ao todo, foram quatro projetos aprovados que instituem datas, criam conselhos e estabelecem programas de incentivo à contratação de pessoas autointituladas LGBTQIA+.
O primeiro PL aprovado é sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos direitos da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e afins (LGBTQIA+).
O Conselho será responsável pela elaboração do Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Caracteriza-se instrumento para garantir a participação social e a criação/manutenção das políticas públicas LGBTQIA+ de maneira democrática.
“A criação do Conselho municipal LGBTQIA+ será de grande importância para cidade, uma vez que atuará na proposição e acompanhamento de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos sociais e individuais de vítimas de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e de promoção dos direitos humanos dessa população”, explicou o co-vereador Jhonatan Soares.
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