‘The Economist’: O que é federalismo?

A agenda de Emmanuel Macron para fortalecer a União Européia reviveu a conversa sobre uma “Europa federal”, diz o artigo publicado pela The Economist nesta terça-feira (13).

Para a revista britânica a ambição do presidente francês será mais fácil de alcançar sem a Grã-Bretanha: tendeu a seguir a linha de Margaret Thatcher, que em 1990 disse que a introdução do euro poderia levar a “uma Europa federal, que rejeitamos totalmente e totalmente”.

Em três anos o aliado ideológico anterior de Thatcher, Ronald Reagan, endossou o federalismo nos Estados Unidos, com uma ordem executiva que afirmou restabelecer “os princípios do federalismo estabelecidos pelos Framers [da constituição da América]”, tirando o poder de Washington e dando-lhe para os estados.

“O federalismo está enraizado no conhecimento de que nossas liberdades políticas são melhor asseguradas, limitando o tamanho e alcance do governo nacional”, proclamou Reagan.

The Economist afirma que o leitor notará que o “federalismo” tem dois significados opostos, ou seja, em um caso se refere a um governo central mais forte e, no outro, um mais fraco.

A agenda de Emmanuel Macron para fortalecer a União Européia reviveu a conversa sobre uma “Europa federal”, diz o artigo publicado pela The Economist.

A resposta curta para esta questão é a culpa de Richard Nixon. A longa começa com a convenção constitucional dos Estados Unidos de 1787, onde surgiu o termo “federalismo” pela primeira vez. Aqueles que estavam a favor de um poderoso governo central, incluindo Alexander Hamilton e James Madison (que eventualmente se tornaram os principais autores da constituição), adotaram o nome de “federalistas”. Aqueles que queriam estados fortes e um governo central fraco tornaram-se os “anti-federalistas”. Os documentos federalistas, uma série de argumentos para a nova constituição escrita por Hamilton e Madison, reconheceram a necessidade de equilíbrio entre o poder estadual e federal, mas eles preferiram o centro. Após a adoção da constituição, os defensores do forte governo central (principalmente dos estados do norte) se juntaram ao Partido Federalista. Quando o sistema entrou em colapso na guerra civil na década de 1860 sobre a questão da escravidão, a vitória do Norte fortaleceu o poder de Washington. Isso foi reforçado pelos amplos programas econômicos e sociais do New Deal, de modo que, na década de 1950, não estava claro se a América ainda era uma federação ou efetivamente uma república unitária.

Artigo lembra que nos séculos XIX e início do século XX, muitos outros estados novos com importantes divisões internas também abraçaram o conceito federalista, incluindo o Brasil, Canadá, México e Suíça. Durante a segunda guerra mundial, a ideia era de que uma federação européia, com um poderoso governo europeu compartilhando poder com os estados nacionais, poderia ser a chave para acabar com as persistentes guerras do continente. Na Itália, Altiero Spinelli fundou a União Federalista Européia em 1943. Winston Churchill chamou em 1946 a criação de “um tipo de Estados Unidos da Europa”. Como os estados europeus começaram sem nenhuma união federal conjunta, o “federalismo” na Europa significava, naturalmente, favorecer um forte. Este continuou a ser o caso, uma vez que a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço evoluiu para a Comunidade Econômica Europeia e foi enraizada pela língua do Tratado de Roma em 1957, pedindo uma “união cada vez mais próxima”. Quando se chama os políticos europeus atuais, como Martin Schulz ou Guy Verhofstadt, “federalistas” significa que eles favorecem uma UE mais forte com maiores poderes para Bruxelas.

Na América, no entanto, as coisas mudaram, aponta The Economist. Na década de 1960, em face ao Ato de Direitos Civis do governo federal, os supremacistas brancos voltaram a reagir ao grito dos direitos dos Estados. Enquanto isso, os conservadores e os interesses comerciais passaram a ressentir-se dos regulamentos federais e dos programas de assistência social e sentiram que o lado descentralizado do federalismo havia sido traído. O presidente Nixon sabia como aproveitar esses ressentimentos. Em 1969, ele propôs “um novo federalismo em que o poder, os fundos e a responsabilidade fluiriam de Washington para os estados e para as pessoas”. Pouco veio disso, mas a sensação de que o federalismo significava principalmente restringe o governo nacional tornou-se entrincheirado no partido republicano. O resultado é que hoje, quando os europeus falam de “federalismo”, eles querem dar a Bruxelas mais poder, enquanto que quando os americanos falam de “federalismo”, significam dar a Washington menos poder.