ASSEMBLEIA
16/04/2024
Alema finaliza mudanças no processo de escolha do TCE-MA
linharesjr.com.br
Assembleia concluiu as alterações para tornar constitucional o novo processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado.
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – Após iniciar o mês com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o procedimento de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a Assembleia Legislativa concluiu as alterações necessárias para tornar constitucional o novo processo.
Essas mudanças, aprovadas nesta terça (16), consistiram na aprovação de um decreto legislativo e uma resolução legislativa.
O decreto inclui, entre as regras para indicação de candidatos, a possibilidade de aval por líderes de blocos. Por sua vez, a resolução altera o regimento interno da Casa, confirmando que a votação para escolha dos novos membros deverá ser secreta.
Uma emenda na resolução também assegurou a inclusão dos mesmos termos do projeto de decreto legislativo, visando garantir a uniformidade e evitar questionamentos futuros sobre o processo.
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BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça, aprovou nesta segunda (15) uma nota técnica sugerindo a manutenção do veto do presidente Lula ao projeto que acaba com as saídas temporárias de presos. O documento será enviado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
O veto do presidente Lula mantém o direito dos presos de visitarem a família em datas comemorativas. Para o conselho, a proibição do benefício pode ser considerada inconstitucional se a discussão for levada ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em entrevista à coluna, o juiz Douglas Martins, presidente do CNPCP, pontuou que o direito às saídas temporárias é parte fundamental do sistema progressivo brasileiro.
(mais…)DECLARAÇÃO
Braide critica empréstimos governamentais em indireta a Brandão
16/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – Durante um evento nesta segunda (15), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), mandou uma indireta ao governador Carlos Brandão (PSB), referentes aos empréstimos que somam bilhões.
Enquanto isso, ressaltou a solidez financeira da prefeitura, demonstrada por recordes de arrecadação, o que permite investimentos sem recorrer a empréstimos.
????Braide manda indireta pra Brandão. Segundo o Observatório da Blogosfera, SLZ bateu recorde de arrecadação em 22 e 23. Foram R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado. pic.twitter.com/t59Url6kd6
— Atualiza MA (@atualizama) April 16, 2024
O contexto se dá após a recente aprovação, pela Assembleia Legislativa, de um empréstimo solicitado por Brandão, evidenciando a diferença de abordagem financeira entre os poderes municipal e estadual.
Enquanto o governo busca endividamento, Braide mostra a capacidade de sua gestão em manter a cidade operante sem necessidade de contrair dívidas.
(mais…)ESTÁDIO MUNICIPAL
Prefeito mantém silêncio sobre situação do Nhozinho Santos
16/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – O Estádio Municipal Nhozinho Santos, localizado no Centro de São Luís, enfrentou uma situação de precariedade durante uma partida do Campeonato Maranhense de Futebol.
No último domingo, o estádio foi palco de uma partida marcada pela interrupção devido às condições precárias do local. Setores do estádio ficaram alagados devido à chuva que caiu durante a tarde, levando ao cancelamento do jogo entre MAC e Sampaio Corrêa.
???? A primeira partida que aconteceria no estádio Nhozinho Santos, entre Sampaio e Maranhão, precisou ser adiada devido à forte chuva.
— Atualiza MA (@atualizama) April 15, 2024
O jogo estava marcado para este domingo (14), mas foi reagendado para a próxima terça-feira (16), às 19h30. pic.twitter.com/azR9bcJWwj
O acontecimento obrigou o adiamento da partida para o Estádio Castelão, marcada para esta terça (16).
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BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liminar feito pela desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa contra o seu afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nelma Sarney, que atua no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi afastada por dois anos de suas funções devido a acusações de beneficiar um ex-assessor em um concurso público para tabelião.
No pedido de liminar, a desembargadora buscava anular a decisão do CNJ referente ao seu afastamento e à abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar sua conduta.
O PAD foi instaurado após suspeitas de decisões favoráveis a um ex-assessor que solicitava a recontagem de pontos em um concurso para tabelião ocorrido em 2008.
O juiz Clésio Cunha, que proferiu decisões favoráveis ao ex-assessor quando substituiu o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, também estava envolvido no processo, mas foi absolvido.
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