DECISÃO

16/04/2024

Município de São Luís deve reformar Hospital Socorrão II

linharesjr.com.br

Executivo Municipal tem 180 dias concluir reforma do Hospital Dr. Clementino Moura e reativar salas de cirurgia fechadas.

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Município de São Luís deve reformar Hospital Socorrão II

DECISÃO

Município de São Luís deve reformar Hospital Socorrão II

16/04/2024 - linharesjr.com.br
Socorrão II
Executivo Municipal tem 180 dias concluir reforma do Hospital Dr. Clementino Moura e reativar salas de cirurgia fechadas.

SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – O Município de São Luís foi ordenado pela justiça a reformar o Hospital Socorrão II, seguindo padrões da Vigilância Sanitária. O prazo para as adaptações e reativação de salas de cirurgia é de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, estabeleceu ainda que a prefeitura deve apresentar um cronograma de obras em 90 dias.

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Sampaio MAC
Marcada inicialmente para o domingo (14), primeira partida da final teve que ser remarcada devido às chuvas que inundaram o Nhozinho Santos.

SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – Sampaio Corrêa e Maranhão Atlético Clube estão prontos para a disputa final do Campeonato Maranhense após uma breve espera devido ao adiamento da partida inicial.

Marcada inicialmente para o último domingo, a primeira partida da final teve que ser remarcada devido às intensas chuvas que inundaram o Estádio Nhozinho Santos, na capital maranhense.

Agora, a expectativa é alta para o confronto, que ocorrerá nesta terça (16), às 19h30, no Estádio Castelão.

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MANIFESTAÇÃO

Protesto de moradores interdita rodovia estadual

16/04/2024 - linharesjr.com.br
Protesto MA
Motivo do protesto foi um decreto judicial que determina a reintegração de posse da área onde residem, na localidade Recanto dos Poetas.

MARANHÃO, 16 de abril de 2024 – Moradores da região do bairro Pirâmide decidiram protestar na manhã desta terça (16) na MA-203, conhecida como Estrada da Raposa. O motivo do protesto foi um decreto judicial que determina a reintegração de posse da área onde residem.

Esses moradores, que vivem na localidade Recanto dos Poetas, afirmam que há cerca de três meses ocuparam o terreno, que estava abandonado.

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CONSÓRCIO NORDESTE

Governo de Flávio Dino pode ser alvo de CPI na Câmara Federal

16/04/2024 - José Linhares Jr
Governadores do Consórcio Nordeste são acusados de superfaturar compra de respiradores durante a pandemia.

BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – A compra superfaturada de respiradores por governos do Nordeste durante a pandemia pode virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal. Na época, o governo do Maranhão, encabeçado por Flávio Dino (PCdoB), participou da compra.

A iniciativa para a criação da CPI é do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Ele apresentou requerimento com objetivo investigar o repasse de recursos da União na compra.

Durante a pandemia, um grupo de governo reuniu-se para fazer rivalizar com a gestão de Jair Bolsonaro no combate à pandemia. O maior feito do autointitulado Consórcio Nordeste foi o desvio de R$ 48 milhões que seriam destinado à compra de 300 respiradores para hospitais da região.

Na época, o consórcio era comandado pelo atual ministro da Casa Civil, Rui Costa.

ASSEMBLEIA

Alema finaliza mudanças no processo de escolha do TCE-MA

16/04/2024 - linharesjr.com.br
Alema TCE
Assembleia concluiu as alterações para tornar constitucional o novo processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado.

SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – Após iniciar o mês com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o procedimento de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a Assembleia Legislativa concluiu as alterações necessárias para tornar constitucional o novo processo.

Essas mudanças, aprovadas nesta terça (16), consistiram na aprovação de um decreto legislativo e uma resolução legislativa.

O decreto inclui, entre as regras para indicação de candidatos, a possibilidade de aval por líderes de blocos. Por sua vez, a resolução altera o regimento interno da Casa, confirmando que a votação para escolha dos novos membros deverá ser secreta.

Uma emenda na resolução também assegurou a inclusão dos mesmos termos do projeto de decreto legislativo, visando garantir a uniformidade e evitar questionamentos futuros sobre o processo.

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