NOTA TÉCNICA
16/04/2024
Juiz maranhense lidera nota em apoio a Lula por veto de saidinhas
UOL
CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) aprovou nota técnica apoiando veto de Lula ao projeto que proíbe saidinhas.
BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça, aprovou nesta segunda (15) uma nota técnica sugerindo a manutenção do veto do presidente Lula ao projeto que acaba com as saídas temporárias de presos. O documento será enviado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
O veto do presidente Lula mantém o direito dos presos de visitarem a família em datas comemorativas. Para o conselho, a proibição do benefício pode ser considerada inconstitucional se a discussão for levada ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em entrevista à coluna, o juiz Douglas Martins, presidente do CNPCP, pontuou que o direito às saídas temporárias é parte fundamental do sistema progressivo brasileiro.
(mais…)DECLARAÇÃO
Braide critica empréstimos governamentais em indireta a Brandão
16/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – Durante um evento nesta segunda (15), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), mandou uma indireta ao governador Carlos Brandão (PSB), referentes aos empréstimos que somam bilhões.
Enquanto isso, ressaltou a solidez financeira da prefeitura, demonstrada por recordes de arrecadação, o que permite investimentos sem recorrer a empréstimos.
????Braide manda indireta pra Brandão. Segundo o Observatório da Blogosfera, SLZ bateu recorde de arrecadação em 22 e 23. Foram R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado. pic.twitter.com/t59Url6kd6
— Atualiza MA (@atualizama) April 16, 2024
O contexto se dá após a recente aprovação, pela Assembleia Legislativa, de um empréstimo solicitado por Brandão, evidenciando a diferença de abordagem financeira entre os poderes municipal e estadual.
Enquanto o governo busca endividamento, Braide mostra a capacidade de sua gestão em manter a cidade operante sem necessidade de contrair dívidas.
(mais…)ESTÁDIO MUNICIPAL
Prefeito mantém silêncio sobre situação do Nhozinho Santos
16/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – O Estádio Municipal Nhozinho Santos, localizado no Centro de São Luís, enfrentou uma situação de precariedade durante uma partida do Campeonato Maranhense de Futebol.
No último domingo, o estádio foi palco de uma partida marcada pela interrupção devido às condições precárias do local. Setores do estádio ficaram alagados devido à chuva que caiu durante a tarde, levando ao cancelamento do jogo entre MAC e Sampaio Corrêa.
???? A primeira partida que aconteceria no estádio Nhozinho Santos, entre Sampaio e Maranhão, precisou ser adiada devido à forte chuva.
— Atualiza MA (@atualizama) April 15, 2024
O jogo estava marcado para este domingo (14), mas foi reagendado para a próxima terça-feira (16), às 19h30. pic.twitter.com/azR9bcJWwj
O acontecimento obrigou o adiamento da partida para o Estádio Castelão, marcada para esta terça (16).
(mais…)
BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liminar feito pela desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa contra o seu afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nelma Sarney, que atua no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi afastada por dois anos de suas funções devido a acusações de beneficiar um ex-assessor em um concurso público para tabelião.
No pedido de liminar, a desembargadora buscava anular a decisão do CNJ referente ao seu afastamento e à abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar sua conduta.
O PAD foi instaurado após suspeitas de decisões favoráveis a um ex-assessor que solicitava a recontagem de pontos em um concurso para tabelião ocorrido em 2008.
O juiz Clésio Cunha, que proferiu decisões favoráveis ao ex-assessor quando substituiu o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, também estava envolvido no processo, mas foi absolvido.
(mais…)GUARDA MUNICIPAL
Prefeitura de SLZ é obrigada a rever falhas em edital de concurso
16/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – O Judiciário decidiu que a Prefeitura de São Luís precisa corrigir o Edital (nº 002/2022) do concurso público da Guarda Municipal para incluir uma etapa de verificação da raça ou etnia de candidatos autodeclarados pretos ou pardos.
A decisão veio após uma ação popular movida por Marcel Reis Monroe na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
Segundo a sentença, as pessoas que concorrem à reserva de vagas como pretas ou pardas deverão passar por uma etapa de “heteroidentificação” racial. Esse procedimento visa confirmar a condição de pessoa negra, complementando a autodeclaração.
(mais…)Propaganda
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