MANIFESTAÇÃO
16/04/2024
Protesto de moradores interdita rodovia estadual
linharesjr.com.br
Motivo do protesto foi um decreto judicial que determina a reintegração de posse da área onde residem, na localidade Recanto dos Poetas.
MARANHÃO, 16 de abril de 2024 – Moradores da região do bairro Pirâmide decidiram protestar na manhã desta terça (16) na MA-203, conhecida como Estrada da Raposa. O motivo do protesto foi um decreto judicial que determina a reintegração de posse da área onde residem.
Esses moradores, que vivem na localidade Recanto dos Poetas, afirmam que há cerca de três meses ocuparam o terreno, que estava abandonado.
(mais…)CONSÓRCIO NORDESTE
Governo de Flávio Dino pode ser alvo de CPI na Câmara Federal
16/04/2024 - José Linhares Jr
BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – A compra superfaturada de respiradores por governos do Nordeste durante a pandemia pode virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal. Na época, o governo do Maranhão, encabeçado por Flávio Dino (PCdoB), participou da compra.
A iniciativa para a criação da CPI é do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Ele apresentou requerimento com objetivo investigar o repasse de recursos da União na compra.
Durante a pandemia, um grupo de governo reuniu-se para fazer rivalizar com a gestão de Jair Bolsonaro no combate à pandemia. O maior feito do autointitulado Consórcio Nordeste foi o desvio de R$ 48 milhões que seriam destinado à compra de 300 respiradores para hospitais da região.
Na época, o consórcio era comandado pelo atual ministro da Casa Civil, Rui Costa.
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – Após iniciar o mês com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o procedimento de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a Assembleia Legislativa concluiu as alterações necessárias para tornar constitucional o novo processo.
Essas mudanças, aprovadas nesta terça (16), consistiram na aprovação de um decreto legislativo e uma resolução legislativa.
O decreto inclui, entre as regras para indicação de candidatos, a possibilidade de aval por líderes de blocos. Por sua vez, a resolução altera o regimento interno da Casa, confirmando que a votação para escolha dos novos membros deverá ser secreta.
Uma emenda na resolução também assegurou a inclusão dos mesmos termos do projeto de decreto legislativo, visando garantir a uniformidade e evitar questionamentos futuros sobre o processo.
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BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça, aprovou nesta segunda (15) uma nota técnica sugerindo a manutenção do veto do presidente Lula ao projeto que acaba com as saídas temporárias de presos. O documento será enviado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
O veto do presidente Lula mantém o direito dos presos de visitarem a família em datas comemorativas. Para o conselho, a proibição do benefício pode ser considerada inconstitucional se a discussão for levada ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em entrevista à coluna, o juiz Douglas Martins, presidente do CNPCP, pontuou que o direito às saídas temporárias é parte fundamental do sistema progressivo brasileiro.
(mais…)DECLARAÇÃO
Braide critica empréstimos governamentais em indireta a Brandão
16/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – Durante um evento nesta segunda (15), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), mandou uma indireta ao governador Carlos Brandão (PSB), referentes aos empréstimos que somam bilhões.
Enquanto isso, ressaltou a solidez financeira da prefeitura, demonstrada por recordes de arrecadação, o que permite investimentos sem recorrer a empréstimos.
????Braide manda indireta pra Brandão. Segundo o Observatório da Blogosfera, SLZ bateu recorde de arrecadação em 22 e 23. Foram R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado. pic.twitter.com/t59Url6kd6
— Atualiza MA (@atualizama) April 16, 2024
O contexto se dá após a recente aprovação, pela Assembleia Legislativa, de um empréstimo solicitado por Brandão, evidenciando a diferença de abordagem financeira entre os poderes municipal e estadual.
Enquanto o governo busca endividamento, Braide mostra a capacidade de sua gestão em manter a cidade operante sem necessidade de contrair dívidas.
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